Juiz manda Correios devolver Benefícios descontado dos Grevistas.

TST autorizou desconto no salário; empresa descontou no vale-alimentação.


Noticia boa para os trabalhadores que participaram do movimento paradista no começo do ano. Foi publicada na terça feira (03/06), uma decisão que o juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, tomou na semana passada. O juiz determinou que os Correios devolvam o Vale-alimentação descontado dos trabalhadores que fizeram a greve contra o Postal Saúde.Segundo a Fentect, cerca de 10 mil trabalhadores de base, tiveram esse desconto indevido, de um total de 110 mil funcionários.


A Greve foi considerada abusiva pelo TST, e foi descontados 15 dias do salario, mas os Correios descontaram, além do salário, também descontaram o Vale-alimentação dos grevistas. A Fentect recorreu ao próprio TST, que não analisou o caso. Então eles recorreram, então, à Vara do Trabalho.

De acordo com o juiz Rogério Neiva Pinheiro, a empresa "exacerbou os limites" da decisão do TST. Ele entendeu que a empresa deve devolver os valores no prazo de 10 dias. O magistrado marcou ainda audiência entre as partes para o mês de setembro.

Para a Fentect, a Justiça reconheceu que a empresa cometeu irregularidades. A entidade afirmou que espera que a decisão do juiz do DF seja cumprida pelos Correios.

"A Justiça reconheceu que os Correios cometeram irregularidades com relação à determinação do TST e que a empresa interpretou de forma arbitrária a decisão, penalizando ainda mais os trabalhadores que lutaram pelo plano de saúde", disse o diretor da Fentect, James Magalhães.

Por meio da assessoria, os Correios informaram que "já foram comunicados da decisão e adotarão as medidas judiciais cabíveis".




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