Correios suspendem desconto no vale-alimentação após decisão da Justiça
A Justiça do Trabalho determinou que os Correios parem de descontar o vale-alimentação dos trabalhadores por causa da greve de 2025. A decisão atende ação movida pela FENTECT e representa uma vitória parcial importante para a categoria.
Depois da revolta dos trabalhadores com os descontos no ticket alimentação, saiu uma decisão importante da Justiça do Trabalho contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O TRT da 10ª Região determinou que a empresa suspenda os descontos no vale-alimentação relacionados à greve da categoria realizada no fim de 2025. A decisão reconhece que o benefício possui natureza alimentar e não pode ser tratado da mesma forma que salário.
Justiça barra desconto no ticket alimentação
A ação foi apresentada pela FENTECT após trabalhadores denunciarem descontos ligados aos dias de greve.
Na decisão, o juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira afirmou que o dissídio coletivo autorizava apenas descontos sobre parcelas salariais, não incluindo o vale-alimentação.
O magistrado também destacou que o ticket possui caráter alimentar e assistencial, ligado diretamente à subsistência do trabalhador e da família.
Na prática, a Justiça entendeu que os Correios estavam ampliando os descontos além do que havia sido autorizado.
Categoria já conhecia essa discussão em greves anteriores
Esse ponto revoltou muitos trabalhadores porque essa discussão não começou agora.
Em movimentos anteriores da categoria, já existia entendimento de que o vale-alimentação não deveria sofrer descontos desse tipo justamente por possuir natureza alimentar.
A própria decisão cita que já havia jurisprudência limitando os descontos às verbas salariais.
Por isso, muita gente na base enxergou a medida dos Correios como mais uma tentativa de apertar financeiramente os trabalhadores depois da greve.
Vitória parcial, mas a luta continua
A decisão é importante, mas ainda não encerra o processo.
O juiz determinou:
- suspensão dos descontos daqui pra frente;
- multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento;
- limite inicial de R$ 500 mil de multa.
Por outro lado, a Justiça não mandou devolver imediatamente os valores que já foram descontados. Essa discussão ainda continuará no processo.
Mesmo assim, a decisão já é vista por muitos trabalhadores como uma derrota importante para a postura da empresa.
Ticket alimentação não é privilégio
A reação da categoria nas redes e grupos internos mostrou indignação principalmente porque o vale-alimentação mexe direto com a sobrevivência das famílias.
Para muitos ecetistas, o desconto no ticket significava menos comida dentro de casa em um momento em que:
- inflação continua pesando;
- custo de vida aumenta;
- e o salário já não acompanha as despesas do trabalhador.
A própria Justiça reconheceu esse risco ao afirmar que o desconto atingia verba essencial para alimentação dos empregados.
Correios agora podem recorrer
Os Correios ainda podem recorrer da decisão.
A audiência inicial do processo foi marcada para junho e o caso continua tramitando na Justiça do Trabalho.
Enquanto isso, sindicatos e trabalhadores acompanham de perto para verificar se a empresa realmente irá cumprir a determinação judicial.
Trabalhador precisa continuar atento
A suspensão dos descontos mostra que a pressão da categoria e a mobilização sindical continuam fazendo diferença.
Se não houvesse reação rápida, os descontos poderiam seguir normalmente nos contracheques.
Por isso, muitos trabalhadores defendem que a categoria continue acompanhando:
- os contracheques;
- os próximos passos do processo;
- e as movimentações da empresa sobre os benefícios.
Porque quando mexem no ticket, mexem direto na mesa do trabalhador.
✍️ Por Junior Solid
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