Em continuidade ao Acordo Coletivo de Trabalho, a empresa e as federações reuniram-se separadamente em Brasília nesta quinta-feira (07/08) para o segundo dia de negociações. Os temas dos debates foram as Cláusulas Sociais, de Gênero e de Raça/Cor, onde a empresa apresentou o estudo e a proposta de modernização das cláusulas.
Fentect
Como acordado na ultima reunião, o tema desta reunião foi Cláusulas Sociais, de Gênero e de Raça/Cor. A ECT apresentou o estudo e a proposta de modernização das cláusulas. A Fentect informou que não dar para analisar a proposta apresentada em um curto prazo de tempo. A Fentect irá analisar a proposta internamente e depois será apresentada o posicionamento para a empresa na reunião do dia 12 de agosto.
A fentect solicitou que no dia 14 de agosto, que os correios façam uma apresentação dos novos negócios onde a empresa pretende atuar em seus aspectos econômicos-financeiros, comercial e operacional. A ECT vai avaliar internamente a possibilidade do atendimento da solicitação.
Como em todos os começos de ACT, a Fentect e a empresa debateu sobre liberação de dirigentes da Fentect, e a empresa dará a resposta na próxima reunião. Assim, como a liberação da direção do sindicato do Amapá, nosso sindicato da Fentect.
Próxima Reunião será dia 12/08/14, às 9hs.
Findect
Cláusula 22 - Discriminação Racial, Na dinâmica da reunião, a ECT iniciou a leitura pela cláusula vigente, para então proceder à leitura da proposta da nova cláusula. Os pontos em que houve alterações foram destacados pela empresa, permitindo que a FINDECT pudesse analisar as modificações realizadas.
Sobre o §4° da Cláusula 22, no qual a Empresa propõe o desenvolvimento de estudos com a finalidade de inserir percentuais de reserva de vagas em bolsas de estudos para negros e indígenas, a FINDECT solicitou a inclusão do prazo máximo de 6 meses para término dos estudos, a empresa estudará o caso internamente.
Acerca do §7°, trecho que sintetiza o Termo de Acordo Equidade Racial nos Correios, assinado na MNNP-Correios, a FINDECT sugeriu a inclusão da expressão "tendo como base o termo de acordo assinado na Mesa Nacional de Negociação Permanente", não havendo óbice por parte da Empresa.
O debate sobre as garantias da mulher ecetista, discutiu-se a manutenção do AADC para a empregada gestante, ocupante do cargo de Agente dos Correios, na atividade carteiro. A FINDECT sugeriu que no inciso em que há a vinculação da manutenção do adicional à participação dos programas de saúde desenvolvidos pela empresa, seja acrescido o termo "quando", destacando que a gestante não perderá o benefício se a Empresa não desenvolver programas sobre o assunto. De comum acordo à solicitação, a ECT inseriu o advérbio na redação.
Continuando a reunião, seguiu-se a leitura da proposta de uma nova cláusula, nomeada de Licença Maternidade. Sobre o tema, houve acordo entre as partes.
Sobre as Cláusulas "Prorrogação da Licença Maternidade" e "Período de Amamentação", houve acordo em relação à primeira, e quanto à segunda, a FINDECT sugeriu a retirada do trecho "e sem prejuízo às atividades de trabalho", no §1°, o que será analisado pela empresa. No §2°, ambas as partes concordaram com a retirada do termo "órgão de destino".
Acerca da Cláusula "Licença Adoção", a redação foi acordada. Continuando a reunião, foi proposta uma nova Cláusula "Saúde da Mulher", a qual houve acordo pelas partes.
A clausula Violência Doméstica foi aprovada, assim como a Cláusula "Diversidade" ambas inovações propostas pelos Correios para compor o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.
Sobre a Cláusula "Assédio Sexual e Assédio Moral", a ECT ressaltou que o texto é o mesmo do acordo anterior, não havendo alterações, em sua redação. A FINDECT questionou a ausência de programas educativos, visando coibir o assédio sexual e moral. A ECT apontou que esta pode ser uma demanda para a Mesa Temática e ambas as partes aprovaram a Cláusula.
FINDECT solicitou que a cláusula do Estudante seja debatida na próxima semana. A Empresa não foi contra à solicitação.
Por ultimo, realizou-se a leitura da Cláusula "Anistia", á qual foi aprovada. Os Correios ressaltou que todas as cláusulas resultantes das discussões serão válidas apenas em caso da assinatura do ACT 2014/2015. A FINDECT não concorda com esse posicionamento, pois entende que uma vez ajustados os termos das Cláusulas, estas devem ser mantidas.
Próxima Reunião será dia 12/08/2014, às 13h.
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