Olá caros amigos ECTistas. A PLR continua se arrastando mas não venho aqui para falar desse assunto e também não vou citar o ACT. Vou falar aqui de outro assunto menos comentado mas que sempre fica na boca do povo. Planejamento de contas da ECT.
Isso explica um pouco o porque de termos sempre a impressão de estarmos atrasados. Também é porque não conseguimos planejar pensando no futuro, onde realmente o projeto será executado mas não é só isso.
Vamos a alguns detalhes técnicos. Primeiro, o Sistema de Planejamento Orçamentário (SPO) não é mais uma forma de roubar. É uma obrigação prevista em lei. Sempre tem de haver planejamento e não existir isto é crime. Todos os contratos vigentes e assinados nos anos anteriores estão listados nesse sistema. Novas aquisições de produtos ou serviços são chamados de Novas Demandas. Então temos a soma de antigos projetos que demoram anos para ficar completos, serviços que são feitos todos os anos e novas demandas formando o SPO e isso acontece na administração central.
Cabe a responsabilidade das Diretorias Regionais fazerem o pedido da demanda, provar que precisam e depois de aprovada a liberação do dinheiro fazer o projeto acontecer de fato. Para o ano de 2015 há 804 milhões disponíveis (foi pedido mais e depois explico o que aconteceu).
As mais variadas coisas estão nesse SPO. Tem literalmente um pouco de tudo. Mas uma coisa me incomoda extremamente nesse modelo. A quantidade de contas liberadas sem ter projetos sendo executados. Digníssimos, a ECT tem verdadeiras fortunas estacionadas em contas, desde aquisição de máquinas, reformas, contratações de terceirizados, material de uma forma geral não sendo feitos porque não tem quem consiga apresentar relatórios e licitações, com seus devidos fiscais e documentos, para fazer a coisa acontecer!!!
Não vou jogar pedras aqui apontando dedos em supostos culpados. O fato é que, quem está na gestão hoje encara centenas de problemas que estão emperrando o desenvolvimento dessas aquisições. Para provar isso, vou lançar dois desafios.
O primeiro desafio: Esse é para você que NÃO é sindicalista ou ativista. Questione seu chefe da unidade sobre o portal de pequenas despesas ao qual ele tem acesso em sua unidade. Você sabia que diversas unidade tem disponível para pequenos gastos com material que não seja fornecido pelos CD Leste ou CD Oeste dinheiro trimestral para várias contas??? Vou citar o exemplo da minha unidade. Lá há 4 mil reais disponíveis para pequenas compras emergenciais, em diversas contas diferentes. Basta o gestor da unidade fazer a cotação de preço com ao menos 3 fornecedores, pedir pelo próprio portal, fazer a justificativa, escolher a melhor oferta e aguardar o órgão competente liberar a compra. Depois manda a documentação digitalmente que de 3 em 3 meses o dinheiro se renova. Sinceramente ... muitas problemas históricos podem e devem ser resolvidos nesse campo, especialmente se não há licitação vigente, com o produto ou serviço liberado.
O segundo desafio: Esse vai para os sindicalistas e militantes. Quais as contas com dinheiro liberado mas com projetos que não saíram do papel em sua DR?? Há milhões em contas de investimentos empacados a anos. Se há o dinheiro liberado porque não saiu do papel? Faltou projeto? Faltou planejamento do gestor no ano anterior? Faltou alguém na equipe técnica para emitir um laudo? Faltou a licitação aparecer alguém com oferta? Tem algum processo na justiça boqueando? Tá faltando alguma documentação as vezes simples de resolver? Há alguma pendência de outra aquisição bloqueando a conta (geralmente a não emissão de nota fiscal ou pendência de pagamento)? O gestor simplesmente não sabe como é o procedimento de gestão/aquisição??? Tem dinheiro liberado para alguns projetos desde 2010!!!!!
Infelizmente aquela velha história de que a ECT tem dinheiro para resolver todos os nossos problemas agora não é verdade. Mas é verdade verdadeira que há muitos problemas que já poderiam estar resolvidos a muuuuuito tempo.
Sejam educados nos 2 desafios. Qualquer dúvida, vou respondendo com o tempo. Conversar, negociar, entender e ajudar são atitudes indispensáveis para fazer acontecer então vamos usar esse conhecimento não para fazer guerra, mas para fazer a gestão acontecer nas unidades. Esse é o alvo do desafio.
Ps: não vou poder disponibilizar os relatórios de infraestrutura e o relatório de limite orçamentário para as federações mas posso conversar como sempre faço para encontrarmos soluções. Até porque, ainda esse ano acho que haverá um congresso entre os ASGETs para tratar desse e de mais vários assuntos, alem da SNNP que deve vir aí. Março chega muito rápido.
Wilson Araujo
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