Mundo Sindical Correios

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Os projetos por trás do fim do imposto sindical.



Os projetos por trás do fim do imposto sindical


Nos últimos meses diversas instituições conceituadas no país, que envolvem desde departamentos de estudos, sindicatos, juristas, associações, intelectuais e os órgãos da justiça, como o MP se uniram para denunciar os prejuízos que as propostas de reforma trabalhista e previdenciária podem trazer a sociedade. Apesar dos esforços, no dia 11 de julho de 2017 foi aprovado um dos maiores retrocessos na legislação brasileira no que se refere aos direitos trabalhistas. (Confira aqui)

Diversos atos nacionais foram marcados para denunciar o retrocesso nas leis trabalhistas e previdenciárias. Com adesões significativas nestas manifestações é importante destacar que não atingiu as massas como as manifestações pré-impeachment.  O que nos leva algumas reflexões.  Os eventos pré-impeachment foram financiadas por algum interessado? Tudo leva a crer que “rios” de dinheiro foram gastos nestas manifestações: Quem não se lembra das denúncias de patrocínios? 

De um lado, as denúncias eram de que “pão com mortadela” eram ofertados aos militantes sindicais, em especial, da CUT, quanto que nas manifestações patrocinadas pela FIESP, os donos do “pato amarelo”, a denúncia era baseada na oferta luxuosa de champanhe e caviar.

Reformas recheadas de retrocesso social. 


Apesar de diversas instituições em uma só voz alertar sobre os possíveis prejuízos das reformas, por diversos grupos apoiadores do atual governo Temer o destaque na reforma trabalhista era a “importância” de se extinguir o imposto sindical, ganhando muito eco, inclusive, entre os trabalhadores.

O fim do imposto Sindical beneficia a quem?


Para concluir o processo de desmonte dos direitos dos trabalhadores seria preciso mutilar as pequenas frentes de resistência, em especial, as entidades sindicais. O objetivo aqui não é adentrar nos problemas existenciais destas instituições, que são inúmeros e merece um capítulo a parte, mas destacar que para os “detentores do poder” era preciso manchar qualquer possibilidade de manutenção destas frentes de resistência, e enfraquecer sua manutenção financeira, minando os cofres destas entidades para inviabilizar qualquer enfrentamento. Qualquer entidade precisa de reservas financeiras para combater e melhor traçar estratégias de defesa dos seus interesses.

É necessário discutir o imposto sindical, pois muitas entidades só recebem o imposto e nada fazem pelos seus associados, por isso este debate já vinha sendo traçado desde 2005, através da PEC 369, que tratava sobre reforma sindical.

Apesar da proposta de emenda constitucional ter tido muitos debates importantes para o desenvolvimento sindical e com ampla participação social o projeto foi arquivado. Atualmente foi substituído pela atual reforma trabalhista que atende somente a ótica patronal.

Atual reforma trabalhista é um rolo compressor


Apesar dos inúmeros retrocessos, no dia seguinte a aprovação da reforma trabalhista, para abafar a repercussão negativa o governo patrocina a grande mídia para desviar o olhar para a condenação do ex-presidente Lula. Como sempre o que é essencial fica em segundo plano. Assim ninguém lembra mais do assunto.

É preciso a unificação de todos contra as reformas, lotar as ruas, mas alguns segmentos políticos procuram deturpar as manifestações alegando que eram pra reeleger Lula, enquanto isso, o rolo compressor passa por cima de todos.


Suzy Cristiny da Costa
Secretária de imprensa da Fentect 
Secretária de Assuntos jurídicos do SINTECT ACRE
Representante do MOVIMENTO SINDICAL DE BASE/Bloco atuação sindical. 
Formanda em Direito pela UFAC.
Colunista do Blog Mundo Sindical Correios -  Todas às Quarta-feira


Confira aqui o que Mudou com a Reforma Trabalhista 






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