Desde 1º de agosto de 2024, as compras internacionais passaram a ser taxadas em 20% para produtos de até US$ 50, e em 60% para valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil. Essas taxas incluem o valor total da compra, com frete e seguro, e o ICMS também é aplicado em todas as operações. Para valores superiores a US$ 3 mil, a importação é proibida via Correios e transportadoras privadas.

A medida, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", visa aumentar a arrecadação do governo e organizar a cobrança de impostos sobre importações realizadas por pessoas físicas. No entanto, essa política gerou uma queda significativa nas compras internacionais feitas pela população, afetando diretamente os Correios, que vinham crescendo desde a pandemia graças ao aumento das compras online.

O Programa Remessa Conforme

Para incentivar a adesão das empresas ao novo sistema de taxação, o governo criou o programa Remessa Conforme, que isenta de impostos compras de até US$ 50 de empresas participantes. As empresas que aderem ao programa precisam cumprir normas como a transparência sobre a origem do produto, identificação do remetente e detalhamento das cobranças.

Embora o programa ofereça benefícios para as empresas que aderem, o impacto nas compras internacionais ainda é substancial, prejudicando os Correios, que tinham nas encomendas internacionais uma importante fonte de receita após a redução drástica de envio de cartas simples.

Efeitos Negativos para os Correios

A imposição das novas taxas fez com que a população diminuísse drasticamente as compras internacionais, o que atingiu em cheio os Correios. Os carteiros, que antes entregavam um grande volume de encomendas internacionais, agora veem essa demanda cair abruptamente, contribuindo para os prejuízos financeiros da estatal.

Além disso, os Correios enfrentam uma concorrência desigual com as empresas privadas, que costumam focar suas entregas nas chamadas áreas "filé" – regiões que não apresentam prejuízos logísticos, principalmente no Sudeste e Sul do Brasil. Enquanto isso, o Norte e o Nordeste são deixados para os Correios, que acabam acumulando mais despesas para garantir o atendimento a todas as regiões do país.

A Necessidade de Revisão das Taxações

Diante desse cenário, é urgente que o governo federal reavalie as taxações sobre as compras internacionais. As mudanças impactaram negativamente os Correios, que já enfrentavam dificuldades financeiras, e agora perdem uma importante fonte de receita.

Se o governo continuar a manter essas políticas, a estatal pode ter sua sustentabilidade ameaçada, tornando-se incapaz de competir com as empresas privadas que selecionam apenas as áreas mais rentáveis para operar. Portanto, uma revisão nas políticas de taxação poderia ajudar a manter a competitividade dos Correios, garantindo o acesso da população a serviços de logística e entrega em todo o país.

Siga o Blog Mundo Sindical Correios para ficar atualizado sobre esta e outras notícias importantes. Se você tem alguma opinião ou comentário, deixe-nos saber abaixo. E não se esqueça de compartilhar este post com seus colegas e amigos para que mais pessoas fiquem informadas!

Blog Mundo Sindical Correios – Aqui você encontra as últimas notícias e análises sobre o que impacta o mundo sindical e os trabalhadores dos Correios.