O Plano de Contribuição Definida (CD) do Postalis segue tramitando nas instâncias superiores dos Correios e do governo federal, e ainda não foi implantado. Diante disso, os conselheiros eleitos Edgard Cordeiro e Anézio Rodrigues, representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo do Postalis, divulgaram uma nota de esclarecimento à categoria com informações relevantes sobre o andamento do processo e os impactos para os participantes do atual Plano BD.
Segundo os conselheiros, a proposta de criação do Plano CD foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em 25 de setembro de 2024, mas com votos contrários deles, que expressaram preocupação com os termos da migração e os riscos de perda de direitos sem debate suficiente com a base.
O novo plano ainda não está em vigor e precisa passar por diversas etapas antes de ser implementado. Os órgãos que ainda vão analisar a proposta incluem a Diretoria dos Correios, o Conselho de Administração, o Ministério das Comunicações, a SEST e, por fim, a PREVIC.
A migração será opcional, dizem conselheiros
De acordo com a nota, o Plano CD será voltado exclusivamente para quem está no Plano BD atualmente, e a migração será totalmente opcional. O participante que decidir mudar de plano terá que assinar um Termo de Adesão e levará consigo sua Reserva Matemática Individual líquida (RMI líquida).
A RMI líquida corresponde ao valor econômico de todos os direitos futuros do participante no Plano BD, já descontado o déficit que vem sendo pago atualmente: 23,21% de contribuição extra, mais 8,7% da contribuição normal – totalizando um desconto de 31,91%.
Implantação pode levar até seis meses
Ainda segundo os conselheiros, o trâmite restante pode levar de 4 a 6 meses ou mais. Após a aprovação em todas as instâncias, o Postalis deverá disponibilizar um simulador online, onde cada participante poderá consultar sua RMI líquida. Em seguida, haverá um prazo de 60 dias para escolha individual: permanecer no Plano BD ou migrar para o CD.
Durante esse período, a promessa é de que serão promovidos esclarecimentos e debates amplos para que cada trabalhador possa decidir com base em informações claras e confiáveis.
Leia a nota dos conselheiros Edgard Cordeiro e Anézio Rodrigues:
“Prezados/as,
Seguem abaixo alguns esclarecimentos sobre o Plano CD, para que todos fiquem cientes.
A criação do Plano CD pelo Postalis foi aprovada no Conselho Deliberativo em 25/09/2024, com votos contrários dos conselheiros Edgard Cordeiro e Anézio Rodrigues. O plano está em trâmite nos Correios e seguirá para avaliação da Diretoria, do Conselho de Administração, do Ministério das Comunicações, da SEST e da PREVIC. Caso seja aprovado, será implantado.
O Plano CD será destinado apenas aos participantes do Plano BD, e a migração será optativa. O participante levará sua Reserva Matemática Individual líquida (RMI líquida), que representa o valor de seus direitos futuros no BD, já descontado o déficit (23,21%) e a contribuição normal (8,7%), somando 31,91% de desconto.
Após a implantação, haverá um simulador para cada participante verificar sua RMI líquida, e um prazo de 60 dias para decidir se permanece no BD ou migra para o CD.
Estaremos juntos nessa luta por transparência e respeito à escolha consciente de cada um.”
📞 Edgard Cordeiro – (16) 99458-0216
📞 Anézio Rodrigues – (14) 99891-8699
A luta continua
Os conselheiros reforçam que continuarão acompanhando o processo, informando a categoria e defendendo os direitos dos participantes. O blog Mundo Sindical Correios seguirá acompanhando esse tema e divulgará todas as atualizações, sempre com transparência e compromisso com os trabalhadores.
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